quarta-feira, 31 de março de 2010

Bora comemorar?

"A taxa de desemprego em Portugal manteve-se estável em Fevereiro face a Janeiro, nos 10,3 por cento." Estável nos 10,3%? Uff... Que alívio. Estamos todos mais descansados. Bora comemorar?

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sexta-feira, 26 de março de 2010

Tomada de posição sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento

A Europa e a crise

O turbilhão de impactos sociais e económicos, de que o aumento generalizado do desemprego e a degradação das condições de vida são a expressão mais dramática, aliado às sucessivas opções da União Europeia (presumivelmente para enfrentar a actual crise económica e financeira) têm permitido revelar, progressivamente, a verdadeira génese da situação que vivemos.
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Como um nevoeiro que se dissipa, deixando antever o que causa afinal a tempestade, surgem aos olhos de todos, com uma nitidez cada vez mais cristalina, as razões estruturais e políticas da crise. A evidência de não estarmos, simplesmente, perante uma anomalia passageira no regular funcionamento da vida económica e social, mas antes confrontados com a retumbante falência do modelo em que tem sido assente a construção política e a integração económica europeia, nos últimos vinte a trinta anos, é cada vez mais inquestionável.

O que nos conduziu até à presente crise foi, de facto, todo um modelo ideológico de organização das estruturas políticas, sociais e económicas, sistematicamente apresentado não só como “o único caminho possível”, mas igualmente como o rumo natural e desejável de uma Europa que se pretendia moderna, próspera e competitiva. Nos pilares deste modelo encontramos a erosão sistemática do papel do Estado na economia e dos mecanismos de protecção social pública (fundada na alegada superioridade do mercado, em matéria de eficiência, e na necessidade imperiosa de redução dos défices públicos); a dissolução progressiva dos mecanismos públicos de regulação, tendo em vista desobstruir a circulação de capitais e a crescente financeirização das economias; e, em terceiro lugar, a criação e consolidação de estruturas de governação exteriores à racionalidade da esfera pública, fundadas numa suposta necessidade de redução das decisões aos seus fundamentos “científicos” e, portanto, democraticamente despolitizadas.


A progressiva perda de capacidade própria e influência directa do Estado sobre as economias e as sociedades, tanto em matéria de investimento público, direitos sociais (educação, saúde, protecção social) e capacidade de regulação, constituem o reverso paralelo da avassaladora vertigem de liberalização prosseguida nas últimas décadas, devendo sublinhar-se o facto de, neste processo, a União Europeia e a generalidade dos governos europeus se assumirem enquanto agentes activos e determinados na conversão do Estado em instrumento institucional ao serviço do mercado e da sua expansão.

O PEC Português

O Programa de Estabilidade e Crescimento português é mais do mesmo: Antigas receitas de austeridade quando necessitamos de novas respostas que, tanto no país como na Europa, apontem para uma nova política económica e para uma nova arquitectura institucional, capaz de promover o emprego, o ambiente, a justiça social e a democracia em todas as suas vertentes.

As medidas positivas previstas – da taxação das mais-valias à redução dos regressivos benefícios fiscais, passando pela criação de um novo escalão de IRS – não são suficientes para entusiasmar a ATTAC, perante a manifesta falta de coragem para exigir ao sector financeiro (o grande beneficiário do apoio público) e aos grupos sociais mais privilegiados que contribuam para a resolução da crise.

Há muitas formas de reduzir o défice. É necessário proceder a uma profunda reforma fiscal, coordenada à escala europeia, que reforce a progressividade do sistema, taxe as grandes fortunas e rendimentos e que desencoraje a especulação financeira, através da adopção de uma taxa Tobin, e elimine os off-shores.

Ao mesmo tempo é necessário desenhar políticas à escala europeia de crescimento e de emprego, que passam pela redução das desigualdades sociais e regionais na UE, pelo alargamento do mercado interno, nomeadamente nos países mais pobres da Europa, e pela protecção comercial contra os países que não respeitem as regras ambientais e laborais mais elementares.

Por outro lado, o plano de privatizações previsto no do PEC é absolutamente inaceitável, nomeadamente no que diz respeito às privatizações previstas na área dos seguros (mais um “piscar de olho” à finança privada), da energia e dos CTT.

As privatizações degradam a democracia, atacam o serviço público, para além de significarem mais uma retirada brusca do Estado da Economia, limitando cada vez mais as possibilidades de intervenção com vista ao bem comum Estas privatizações são economicamente prejudiciais, pois as receitas extraordinárias conseguidas à custa da venda de activos que são de todos, não compensam no médio prazo a perda de dividendos que esses activos geram.

A ATTAC Portugal está assim empenhada em dar o seu contributo para a mobilização nacional contra este programa de privatizações e lançará em breve uma campanha própria nesse sentido.
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Direcção da ATTAC Portugal
25 de Março de 2010

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quarta-feira, 24 de março de 2010

Seminário "A Invasão do Iraque: 7 anos depois"

a Livraria CÍRCULO DAS LETRAS
e o FORUM PELA PAZ E PELOS DIREITOS HUMANOS
convidam:

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sábado, 20 de março de 2010

Jantar-Convívio da ATTAC

Esta Quinta-Feira - 25 Março, pelas 20 horas

A ATTAC co-organiza com o GAIA (Grupo de Acção e Intervenção Ambiental) o Jantar Popular. A ementa será vegana e sempre saborosa. A sobremesa será servida com uma conversa sobre a experiência da participação no Cop 15 (Conferência das Partes sobre o Clima) em Copenhaga por activistas do projecto 270. E ainda será apresentado o “Dia Internacional de Subir às Árvores!

Finalmente, o nosso companheiro Vitor Sarmento, da Direcção da ATTAC, tocará ainda umas musicas enquanto bebemos o café ou uma ginginha. Haverá uma banca da ATTAC, com novos materiais!


Como chegar ao Centro Social da Mouraria?
No Martim Moniz, subir a mouraria conforme o mapa, o centro social localiza-se no portão nº 21 da Travessa da Nazaré.

O que é o Jantar Popular?
- Um Jantar comunitário vegano e LIVRE DE OGMs que se realiza todas as Quintas-feiras no Grupo Desportivo da Mouraria
- Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários do Centro Social do Jantar. Para colaborar, cozinhar, montar a sala basta aparecer a uma Quinta-feira a partir das 16h30.
- Um projecto autónomo e auto-sustentável. As receitas do Jantar Popular representam o fundo de maneio do Centro Social do GAIA que mantém assim a sua autonomia.
- Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço normal são 3 euros.
- Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
- Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente


Aparece, e traz um amigo/a também!

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terça-feira, 16 de março de 2010

Mayday Lisboa 2010

Pelo quarto ano consecutivo, a organização do Mayday Lisboa está já em curso, prometendo "comemorar euforicamente" o dia do precariado. O site do movimento (http://maydaylisboa.net/) está já a ser alimentado com a panóplia de actividades a realizar, mas também com reflexões sobre a temática em questão.
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Como próxima actividade, importa destacar uma projecção de filmes seguida de debate subordinada ao tema "Precários na Crise: para quê o MayDay?". A iniciativa terá lugar no dia 20 de Março, pelas 16h, na Padaria do Povo (Rua Luis Derouet, 20, Campo de Ourique, Lisboa).

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segunda-feira, 8 de março de 2010

Feliz Dia da Mulher

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