terça-feira, 26 de maio de 2009

Curso de formação :: Assuntos privados e serviço público: o que nos faz correr

Compreender a economia para compreender o mundo é um dos propósitos fundadores da ATTAC. Por isso, acordámos com os organizadores deste curso de formação um DESCONTO DE 20% PARA OS SÓCIOS DA ATTAC.

Inscrevam-se já, que as vagas são limitadas!

Sábados, 30 de Maio,
6 e 20 de Junho de 2009

Coordenação: Ana Cordeiro Santos

Apresentação: A provisão de bens e serviços públicos tem sido crescentemente marcada por um ‘mimetismo mercantil’. O tipo de práticas organizacionais e de estruturas de incentivos típicas do sector privado é cada vez mais adoptado no sector público. Bens e serviços públicos são reconfigurados e convertidos em mercadorias, e, por esta via, sujeitos à lógica do lucro e à disciplina do mercado. A lógica do ganho individual, por outro lado, substitui o sentido de dever e a ética do serviço público. Este curso de formação propõe-se reflectir sobre o impacto deste processo mimético sobre as motivações e o comportamento de todos aqueles que trabalham nestas áreas. A formação dirige-se a todos os que se interessam sobre este processo em curso e, em particular, aos trabalhadores nas áreas dos serviços e da administração pública, profissionais do sector da educação, da saúde, activistas sociais.

Programa:

30 de Maio 2009

10.00 A (pretensa) superioridade moral e económica dos incentivos (Ana Cordeiro Santos, CES)

* A justificação económica: harmonia de interesses individuais
* A justificação ética: liberdade de escolha

14.00 Nem tudo tem um preço, mas pode vir a tê-lo (Ana Costa, ISCTE)

* O gosto pelo trabalho bem feito e em autonomia
* Quando a recompensa e a punição se transformam em preços

16.30 A ilusão da liberdade de escolha: Somos mesmo livres de escolher no mercado? (Ana Cordeiro Santos, CES)

* Instituições, formação das alternativas de escolha e resultados sociais
* Liberdades promovidas e liberdades ameaçadas em espaços mercantis e não-mercantis

6 de Junho 2009

10.00 Definir colectivamente o bem comum (Ana Costa, ISCTE)

* A racionalidade da escolha colectiva
* O que significa deliberar na esfera pública?

14.00 Agir pelo bem comum: Visões rivais (José Castro Caldas, CES)

* Cada um por si para o abismo, ou a tragédia dos comuns * (Quase) todos por um: a importância das normas e dos valores partilhados

16.30 Experiências de acção colectiva: agir colectivamente contra riscos públicos (Marisa Matias, CES)

* As respostas públicas à gestão do risco: problemas ambientais como externalidades e a criação dos ‘cidadãos responsáveis’
* A falácia da universalidade dos riscos públicos: conflitos distributivos e justiça ambiental
* Vulnerabilidades diferenciais de populações e territórios

20 de Junho de 2009

10.00 Os incentivos na crise financeira (Ana Cordeiro Santos, CES)

* A perversidade dos incentivos dos gestores do sector financeiro
* O caso do crédito às famílias

14.00 Gestão pública de qualidade significa gestão empresarial? (Jorge Bateira, Univ. de Manchester)

* A Nova Gestão Pública em serviços do Estado: resultados escassos, efeitos perversos
* Outros caminhos para uma gestão pública de qualidade

16.30 Incentivos e acção colectiva nas empresas (Ricardo Paes Mamede, ISCTE)

* A imprevisibilidade do futuro e a incompletude dos contratos
* Para além das trocas: as normas e os compromissos


Local: Ler Devagar, na LX Factory, Rua Rodrigues de Faria n.º 103, Edifício G 0.3, Alcântara - Lisboa


Preço - 100€ pelo curso completo ou 25€ por duas sessões avulsas.

Métodos de pagamento - transferência para o NIB 003 601 859 910 001 195 592, do Montepio, ou envio de cheque ou vale postal à ordem de Outro Modo Cooperativa Cultural, CRL para R. Rodrigues Sampaio, n.º 19 - 2.º A, 1150-278 Lisboa.

Dados para inscrição - nome, morada completa e n.º de contribuinte (para emissão de recibo), bem como com a indicação das sessões em que se inscreve (no caso de inscrições em apenas duas sessões). Se optar pela hipótese transferência, agradecemos que nos envie o respectivo comprovativo para o e-mail monde-diplo@netcabo.pt, juntamente com os seus dados e a indicação das sessões em que se inscreve (no caso de inscrições em apenas duas sessões).

Serão distribuídos materiais de apoio à formação.

Organização: Centro de Estudos Sociais / Le Monde diplomatique - edição portuguesa

Formadores:
Jorge Bateira é economista. Leccionou na Faculdade de Economia da Universidade do Porto e na Universidade Católica/Porto. Foi gestor do Programa IC PME no QCA II. Actualmente é doutorando na Universidade de Manchester.

José Castro Caldas, doutorado em Economia, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra onde integra o Observatório do Risco (OSIRIS) e o Núcleo de Estudos sobre Governação e Instituições da Economia. Anteriormente foi professor auxiliar no Departamento de Economia do ISCTE.

Ana Narciso Costa é doutorada em Economia pelo ISCTE, onde é actualmente professora auxiliar. Investigadora do DINÂMIA (Centro de Estudos Sobre a Mudança Socioeconómica). Tem-se interessado pela tomada de decisão individual e colectiva, relevância dos dilemas morais na escolha e acção económica e por certas correntes teóricas da Economia como o institucionalismo.

Ricardo Paes Mamede é doutorado em Economia pela Universidade Bocconi (Milão). Professor Auxiliar do Departamento de Economia do ISCTE e Investigador do Dinâmia (Centro de Estudos Sobre a Mudança Socioeconómica).

Marisa Matias é Investigadora do Centro de Estudos Sociais (CES) e doutoranda da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC). As suas áreas de interesse incluem as relações entre ambiente e saúde pública, ciência e conhecimentos e democracia e cidadania.

Ana Cordeiro dos Santos é doutorada em Economia e Filosofia pela Universidade Erasmus de Roterdão (Holanda). É investigadora do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, onde integra o Núcleo de Estudos sobre Governação e Instituições da Economia. Os seus actuais interesses de investigação incidem sobre o processo de construção de mercados e o seu impacto sobre as motivações e o comportamento humano.

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quinta-feira, 21 de maio de 2009

Solidariedade com o Sahara Ocidental :: Colóquio


Sahara Ocidental
36 anos de luta pela
autodeterminação e independência


Colóquio
25 de Maio, pelas 18h30,
na sede da Associação 25 de Abril

Rua da Misericórdia, 95 - LISBOA

A Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental, a ATTAC-Plataforma
Portuguesa, a Comissão Nacional Justiça e Paz, o CIDAC (Centro de
Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral) e o Fórum pela Paz e pelos
Direitos Humanos organizam no 25 de Maio (2.a Feira), pelas 18h30, na
sede da Associação 25 de Abril, um colóquio sobre os 36 anos de luta pela
autodeterminação e independência do Povo Saharaui.

Oradores:
* Prof.a Maria do Céu Pinto, do Departamento de Ciência Política e Administração Pública da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho;
* General Pedro Pezarat Correia;
* Adda Brahim, representante da Frente POLISARIO em Portugal.

Contamos com a tua presença e solidariedade!

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quarta-feira, 20 de maio de 2009

Este fim-de-semana luta-se! Junta-te à festa...

Numa óptica de divulgação e angariação de pessoas e fundos para a próxima Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, e numa perspectiva de festejo da 10ª Marcha de Lisboa e dos 40 anos dos motins de Stonewall o próximo fim-de-semana vai ser de festa.
As associações promotoras e organizadoras da 10ª Marcha do Orgulho LGBT (lésbica, gay, bissexual e transgénero) de Lisboa organizam e promovem as seguintes festas a decorrer no próximo fim-de-semana.

22 maio - WARM UP PARTY
00h @ Maria Lisboa



















24 maio - MATINÉE PARTY
18h @ CREW HASSAN

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segunda-feira, 18 de maio de 2009

Naomi Klein: A crise não está a ser resolvida, está a ser nacionalizada

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sexta-feira, 15 de maio de 2009

Diz Não à Europa da Vergonha!


Jornada Europeia pelos direitos dos/as Imigrantes

17 de Maio, pelas 15h, no Martim Moniz

Dia 17 de Maio, um pouco por toda a Europa – em países como a França, Itália, Luxemburgo, Hungria, estado Espanhol (Madrid; Murcia, Galiza, País Basco) – vão se realizar uma série de iniciativas de contestação às políticas de imigração que têm sido implementadas na União Europeia. Uma iniciativa de uma ampla rede de organizações, Pontes e não Muros, cujo manifesto, a ser enviado aos/às candidatos/as às eleições europeias, poderá ser consultado e subscrito (para organizações) em www.despontspasdesmurs.org
A União Europeia continua encerrada numa visão repressiva, eurocêntrica e redutora das migrações. O controlo das fronteiras e a perseguição dos/as imigrantes indocumentados/as, tornaram-se as palavras de ordem das políticas migratórias na EU, como bem o demonstram a Directiva das Expulsões e o Pacto Sarkozy.
Em tempo de crise, o/a imigrante tornou-se um bode expiatório, uma receita populista, conveniente para atrair votos e fazer os votantes esquecer os falhanços das políticas económicas e sociais.

Mas nós rejeitamos esta visão do país e da Europa:

* Porque contestamos estas as políticas que têm alimentado a migração clandestina e o tráfico humano, e um contingente de mão-de-obra desprovida de direitos, descartável, vulnerável perante a exploração laboral;
* Porque rejeitamos a consequente guetização de que têm sido alvo os/as migrantes e seus filhos/as;
* Porque estamos cansados/as da política do bode expiatório;
* Porque queremos combater a sério a xenofobia.

Em Portugal, domingo, dia 17, 15H, MARTIM MONIZ, também vamos DIZER NÃO À EUROPA DA VERGONHA:

* Pela regularização dos/as indocumentados/as;
* Pelo direito de voto;
* Contra a Directiva das Expulsões e o Pacto Sarkozy;
* Contra a xenofobia e a política do bode expiatório;.

PORQUE COM DIREITOS IGUAIS TODOS GANHAMOS.

Participa. Passa mensagem.

Poderás também subscrever a carta aberta sobre políticas de imigração lançada no passado dia 6 de Maio (ver abaixo), através do email cartaabertaimigracao@gmail.com, indicando o nome e a actividade/profissão.

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quinta-feira, 14 de maio de 2009

Os verdadeiros sintomas da gripe A

Agora que as notícias sobre a gripe A parecem sair da abertura dos noticiários, talvez não seja má ideia reflectirmos seriamente acerca das suas causas.
Recomendamos a leitura destes três textos:

* Declaração da ATTAC Argentina, Crisis Integral del Sistema Produtivo Capitalista - de la Gripe Porcina al Dengue (em castelhano, via ATTAC Argentina)
* Silvia Ribeiro, Epidemia de Lucro (em castelhano, via ATTAC Chile)
* Antonio Peredo Leigue, Las Pandemias de la Globalización (em castelhano, via ATTAC Chile no Facebook)

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segunda-feira, 11 de maio de 2009

Carta aberta sobre as políticas de imigração

«O ano de 2009, ano para o qual está prevista a realização três actos eleitorais, é um momento decisivo para o debate sobre as opções a tomar em temas cruciais como é o caso das políticas de imigração. Mais de um ano após a entrada em vigor da nova Lei de Imigração, as expectativas criadas aquando da sua aprovação não foram cumpridas e, embora a nova lei visasse tentar minorar alguns dos aspectos mais gravosos verificados na anterior, são inúmeras as situações de injustiça com as quais os/as imigrantes se deparam no seu dia-a-dia, das quais destacamos:

O carácter excepcional e oficioso dos mecanismos de regularização, a exigência de visto de entrada e o rotundo fracasso da política de quotas têm alimentado uma bolsa de indocumentados/as, que neste momento serão de mais de meia centena de milhar;

Os crescentes entraves colocados ao reagrupamento familiar, à renovação de documentos e os exorbitantes valores das taxas pagas pelos/as imigrantes são outros dos problemas enfrentados.

Estas práticas e políticas em nada favorecem a inclusão dos/as imigrantes na sociedade portuguesa, contribuindo, pelo contrário, para o crescimento trabalho ilegal, para a desumanização das relações de trabalho e para acentuar as desigualdades sociais.
É também com uma enorme preocupação que temos acompanhado as últimas evoluções a nível Europeu. A Directiva de Retorno representa um enorme retrocesso civilizacional que envergonha a Europa. Permitir que uma pessoa (incluindo crianças) possa ficar detida, até 18 meses pelo único “delito” de ter migrado, promover as expulsões, perseguir migrantes, generalizar os centros de detenção, não são passos a seguir se queremos construir uma sociedade mais justa e inclusiva. A adopção formal daquela que foi apelidada por largos sectores da sociedade civil como a “Directiva da Vergonha” em pleno Ano Europeu para o Diálogo Intercultural, e, em particular, nas vésperas das comemorações da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é sintoma de um gritante divórcio entre os discursos oficiais e a realidade.
Por outro lado, o Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo é o programa político que visa consolidar medidas de criminalização e de desrespeito dos direitos dos/as migrantes, com o reforço e subcontratação do controle das fronteiras, o condicionamento do acesso ao reagrupamento familiar, a dificultação do acesso a vistos e a adopção do “Cartão Azul” (um esquema de recrutamento hiper-selectivo, em função das qualificações). Por fim, o pacto proíbe a realização de processos regularização de carácter generalizado, condenando à clandestinidade os cerca de 8 milhões de indocumentados/as que vivem na Europa e resumindo as suas possibilidades a uma análise “caso a caso”. O documento, instrumento de carácter programático que visa definir as linhas de acção para o próximo ciclo político – 2010 a 2015 -, contribui para consolidar o carácter repressivo na aplicação das políticas desenvolvidas pelos estados membros e condiciona o próximo “Governo” da UE, ainda antes da realização, em Junho, das próximas eleições para o Parlamento Europeu. Por um lado, é mais um entorse da democracia numa Europa virada de costas para os cidadãos; por outro, está a ser um instrumento de afirmação dos sectores mais xenófobos e populistas da Europa.
As migrações não são uma realidade nova, são tão antigas como a própria história da Humanidade, mas constituem uma característica fundamental da aceleração do processo de globalização verificado nas últimas décadas. Neste processo, a desregulação dos mercados e o aumento das desigualdades Norte-Sul estiveram na base da direcção e magnitude dos actuais fluxos migratórios. O envelhecimento demográfico e as acentuadas necessidades de mão-de-obra, tornaram o velho continente Europeu num pólo de atracção das migrações. No entanto, e apesar da Europa precisar destes/as migrantes, sempre dominou uma relutância hipócrita em reconhecê-lo. O resultado foi um modelo migratório restritivo que alimentou a migração clandestina e o tráfico humano, e que criou um contingente de mão-de-obra desprovida de direitos, descartável, vulnerável perante a exploração laboral e para trabalhar em sectores pouco atraentes para os europeus, com altos níveis de precariedade e de sinistralidade – uma experiência de resto bem conhecida dos milhões de portugueses/as que emigraram, e ainda o fazem, para todo o mundo.
A Europa, a encarar uma crise económica grave, de resto generalizada a todo o globo, tem usado os/as imigrantes para “explicar” o terrorismo, a insegurança, desemprego, enfim os vários males sociais. Preocupa-nos que hoje, tal como em anteriores crises, sejam eles/as o bode expiatório desta situação e as suas primeiras vítimas. A solução para o impasse requer que se vá à raiz dos problemas.
O direito à residência - sem a qual a existência dos/as imigrantes é relegada a um limbo jurídico que só alimenta a exploração laboral e a exclusão social - é condição sine qua non para uma real inclusão dos/as imigrantes e para a coesão de toda a sociedade. Mas, no caminho rumo a uma cidadania plena, há ainda muito a percorrer. O direito de voto dos/as estrangeiros/as residentes já existe nas eleições autárquicas para os comunitários e os abrangidos pelos acordos de reciprocidade. Esta situação é manifestamente discriminatória, sendo urgente o acesso ao direito de voto pelos imigrantes residentes, em todas as eleições. Deve-se ainda prestar especial atenção à vulnerabilidade acrescida que enfrentam as mulheres migrantes, assim como à realidade de muitos jovens descendentes, os quais, continuam a sofrer os efeitos da guetização e exclusão. Escutemos a insatisfação crescente que se vive nos bairros.

Lançamos um desafio: o de promover um debate sério e construtivo, que envolva uma ampla participação da sociedade civil, incluindo os/as imigrantes. É necessário equacionar políticas que assentem no respeito da dignidade humana e que promovam a igualdade de direitos entre as pessoas, independentemente do lugar onde tenham nascido.»

Subscritores
Adelino Gomes, Jornalista
Alípio de Freitas, Jornalista
Ana Barradas, Editora
Ana Paula Beja Horta, Prof. Universitária
Anne Marie Delettrez, Pres. Ass. Geral da UMAR
António Avelãs, Presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
António Pedro Dores, Prof. Universitário
Bonga, Músico
Carlos Trindade, Membro da Comissão Executiva da CGTP
Christiane Coêlho, Investigadora
Chullage, Músico
Dalila Rodrigues, Historiadora de Arte
Elizabete Brazil, Jurista
Fernando Nobre, Médico
Francisco Fanhais, Cantor e Professor
Francisco Keil do Amaral, Arquitecto
(Frei) Francisco Sales, Director da Obra Católica Portuguesa para as Migrações
Frederico Lobo, Realizador
Guadalupe Magalhães, Presidente da Ass. Abril
Helena Roseta , Arquitecta
Heloísa Perista, Prof. Universitária
(D.) Ilídio Leandro, Bispo de Viseu
Irene Pimentel, Historiadora
(D.) Januário Torgal Ferreira, Bispo
João Afonso, Músico
João Brites, Encenador
João Teixeira Lopes, Prof. Universitário
Jorge Malheiros, Prof. Universitário
José Bracinha Vieira, consultor jurídico
José Eduardo Agualusa, Escritor
José Mário Branco, Músico
José Mussuaili, Jornalista
Lira Keil do Amaral, Professora
Luanda Cozetti, Músico
Luís Calheiros, Pintor/professor de Estética
Manuel Carvalho da Silva, Secretário-Geral da CGTP-IN
Manuel Freire, Cantor e Presidente da Sociedade Portuguesa de Autores
Maria Anadon , Cantora de Jazz
Maria Viana, Cantora de Jazz
Miguel Vale de Almeida, Prof. Universitário
Mito Elias, Pintor
Paula Teixeira da Cruz, Advogada
Pedro Bacelar Vasconcelos, Prof. Universitário
Pedro Joia, Guitarrista
Raquel Freire, Cineasta
Rui Tavares, Historiador
Sergio Trefaut , Realizador
Tito Paris, Músico
Vanessa de la Blétière, Investigadora
Xana, Cantora
Zé Pedro, Músico

Acção Humanista Cooperação e Desenvolvimento
Associação de Amigos da Mulher Angolana
Associação de Apoio ao Estudante Africano
Associação Caboverdeana de Lisboa
Associação de Cubanos Residentes em Portugal
Associação Khapaz
Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania
Associação de Melhoramentos e Recreativa do Talude
Associação José Afonso
Associação De Solidariedade Caboverdeana da Margem Sul
Associação dos Ucranianos em Portugal
Ballet Pungu Andongo
Casa do Brasil de Lisboa
Colectivo Mumia Abu-Jamal
Frente Anti-Racista
GAFFE – Grupo A Formiga Fora da Estrada
Obra Católica Portuguesa de Migrações
Olho Vivo – Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos
UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta
Solidariedade Imigrante – Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes
SOS Racismo

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sexta-feira, 8 de maio de 2009

CONCERTO :: 35 anos do SPGL


A celebração em Maio dos 35 anos da fundação do maior sindicato de docentes em Portugal – o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) - é motivo para a realização de um concerto musical de elevada qualidade no dia 14 de Maio (quinta-feira), às 21 horas, no Fórum Lisboa.

A primeira parte do concerto é assegurada pelo trio de Pedro Caldeira Cabral, com um programa dedicado à guitarra portuguesa e à evocação dos seus maiores criadores e intérpretes. A segunda parte está a cargo de Jorge Palma e do seu trio, que apresentarão os seus maiores sucessos e recentes criações. O concerto é aberto à participação dos associados do SPGL e do público em geral.

Os ingressos para o público (15 €) encontram-se à venda através da rede Ticketline e dos balcões desta rede. Os ingressos para associados do SPGL (10 €) estão à venda na Sede e nas Delegações do Sindicato.

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quinta-feira, 7 de maio de 2009

Por ora, as notícias são boas

Por ora, a liberdade na Internet está salva.
Ontem, no Parlamento Europeu, foi aprovada uma lei que contraria a proposta da França de restringir o tráfego na Internet (fornecendo-a por «pacotes» de subscrição e permitindo o corte de acesso por decisão administrativa e não judicial).
Segundo do DN, a pressão feita pelos cidadãos junto dos seus eurodeputados, nomeadamente enviando-lhes mensagens a exigir a não aprovação das restrições ao uso livre da Internet, terão sido fundamentais para que o resultado da votação não tenha sido desastroso.
As notícias são boas, mas não nos iludamos. O assunto vai voltar a ser discutido e a França prepara-se para aprovar legislação altamente restritiva (aconselhamos a leitura dos artigos de André Gunthert e Philipe Rivière na página de Le Monde diplomatique - edição portuguesa.)
Dos 24 eurodeputados portugueses, três votaram a favor das restrições, e quatro abstiveram-se. Em nome de quê e de quem?
O futuro da Internet continua, portanto, em risco.

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quarta-feira, 6 de maio de 2009

Neutralidade na Net na Europa

Grupo em português no Facebook.

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terça-feira, 5 de maio de 2009

Está em risco da nossa liberdade enquanto utilizadores da Internet

Vota-se amanhã no Parlamento Europeu uma proposta que visa condicionar a utilização da Internet a nível europeu.
O que se propõe é que o acesso à Internet passe a ser disponibilizado em «pacotes», à semelhança do que acontece com a televisão por cabo. O operador terá então o direito de nos impedir de aceder a certos sites, alegando que não fazem parte do «pacote» que subscrevemos.
A liberdade de circulação de informação não pode estar sujeita a subscrição, nem é «pacotizável.»
Tudo o que a Internet tem de livre escolha, partilha, independência, é posto em causa; não se trata apenas de limitar a partilha de ficheiros, mas também de condicionar todos aqueles que dependem economicamente da Internet e não fazem parte das grandes companhias, cuja presença universal nesta Internet aos bocados está, obviamente, garantida (um exemplo: comprar livros na Amazon vai com certeza continuar a ser possível em todos os «pacotes» ... mas e os livreiros independentes on-line?)
E, sobretudo, abre-se a porta à censura e condiciona-se a liberdade de informação e de acção a uma lógica de mercado que, basicamente, põe fim à Internet como a conhecemos.
E nós ficamos calados?!

Recomendamos vivamente a consulta deste site, que contém informação, documentação legal, textos de opinião e links para forma de agir enquanto há tempo (seja através de cartas aos deputados europeus ou, por exemplo, de um grupo no Facebook).

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segunda-feira, 4 de maio de 2009

ATTAC no 1º de Maio





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