segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Iniciativa da ATTAC :: Imposto sobre Transacções Financeiras

O Imposto sobre as Transacções Financeiras (ITF) na União Europeia, medida mais relevante do relatório da Eurodeputada Anni Podimata, foi rejeitado pelo Comité para os Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu. Contudo, no próximo dia 7, a medida voltará a ser discutida e votada em sessão plenária. Na sequência de uma iniciativa semelhante da ATTAC Espanha, a ATTAC Portugal propõe o envio da mensagem seguinte a todos os deputados portugueses ao Parlamento Europeu.

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Senhor/a Deputado/a ao Parlamento Europeu,



Venho, por este meio, demonstrar a minha decepção com a acção dos eurodeputados dos grupos PPE e ALDE pertencentes ao Comité Económico. Esses representantes bloquearam a proposta de introdução de um imposto sobre as transacções financeiras, constante no relatório da eurodeputada grega, Anni Podimata (S&D), sobre financiamento inovador a nível europeu e mundial.
Com 21 votos a favor e 21 contra, a maioria de bloqueio dos conservadores e liberais impediu a petição para a introdução de um Imposto sobre Transacções Financeiras. Contudo, ainda que a proposta tenha sido eliminada do relatório da eurodeputada Anni Podimata, sei que este tema será discutido e votado novamente, em sessão plenária do Parlamento Europeu, na primeira quinzena de Março. Gostaria, portanto, que reflectisse um pouco acerca do sentido do seu voto e a relevância da sua decisão.
Pessoalmente, apoio, com firmeza, a introdução de um Imposto às Transacções Financeiras a nível europeu, já que será um instrumento fundamental para travar actividades puramente especulativas e sem qualquer valor social.
As campanhas europeias a favor de um Imposto às Transacções Financeiras (ITF ou FTT – Financial Transaction Tax), como a Europeans for Financial Reform, a Robin Hood Tax, a Make Finance Work, ou a ITFya, que têm sido impulsionadas, em Portugal, por organizações e colectivos como a ATTAC, sustentam que, só na Europa, um imposto de 0,05% (€1 em cada €2000) arrecadaria cerca de 200 mil milhões de euros. Seria, sem dúvida, uma importantíssima fonte de financiamento para as necessidades da União Europeia.
No entanto,  o que importa, neste número, é o volume implicado da economia financeira especulativa. Se estimarmos um PIB europeu de 12 biliões de euros, os 200 mil milhões – os 0,05% - significariam uma relação de 35 para 1 entre economia real e financeira. Contudo, ainda que pareça impressionante, este número é pequeno. No relatório da eurodeputada Podimata, é indicado que a economia financeira, em 2007, superou, em 73,5 vezes, o PIB de todo o planeta, devido, em grande parte, à especulação com produtos financeiros derivados.
Tendo em conta que, em 2010, depois de uma queda ligeira deste volume, devido à crise, o volume das transacções financeiras aumentou 30% em relação à cifra de 2007, podemos, actualmente, estar a chegar à astronómica relação de 100 para 1. É mais que evidente que a desconexão entre o volume das transacções financeiras e as necessidades da economia real se tornou insustentável. A economia real não pode suportar o peso de tanta actividade económica especulativa, que se reduziria drasticamente com a implementação de um Imposto às Transacções Financeiras. Este é o principal valor do novo imposto. Também seria, sem dúvida, uma enorme fonte de financiamento mundial, que permitiria, entre outras coisas, obter recursos para cumprir os Objectivos do Milénio, em 2015, os quais, a este ritmo, serão um tremendo e vergonhoso fracasso.
O Imposto sobre as Transacções Financeiras deve ser o primeiro passo de uma nova e mais rigorosa regulação sobre os Mercados Financeiros Globais. Será necessário, também, combater e extinguir os paraísos fiscais, cúmplices necessários da economia especulativa que levou, de acordo com todas as análises, ao actual desastre económico. A Europa deve liderar estas reformas porque, de outro modo, o bem-estar futuro da comunidade mundial e, em especial, da privilegiada – até agora – Europa, continuará a ser ditada pela ganância ilimitada de uma percentagem ínfima da população mundial.
A crise bancária e financeira forçou a maioria dos governos europeus a incorrer em enormes défices, que pesam como rochas nos orçamentos nacionais. Como contribuinte, já paguei a minha parte do resgate financeiro. Provavelmente, os nossos filhos e netos herdarão esta dívida.
Tenho a certeza de que, como eu, muitos outros contribuintes se questionam. Quem, para além de nós, pagará esta dívida? Seremos nós, as pessoas que contribuem, ou exigir-se-á também a responsabilidade aos mercados financeiros e aos especuladores para que contribuam, com justiça, para a reparação dos enormes estragos que fizeram e fazem à nossa sociedade? 
Não podemos aceitar que somente alguns embolsem os benefícios deste sector, enquanto as cidadãs e cidadãos carregam os seus fracassos. O modo como os governos repartirem os custos entre o mundo financeiro e o mundo produtivo determinará o desenrolar dos próximos anos e décadas. 
Nós, as cidadãs e os cidadãos, contribuintes, eleitores, seres humanos, estamos fartos de ver os nossos representantes a adiar decisões-chave. Portanto, peço-lhe, encarecidamente, que apoie – em nome daqueles que representa – a introdução de um Imposto Europeu sobre as Transacções Financeiras, sem esperar que o G20 tome uma decisão ou que a Comissão se oponha, novamente, a este Imposto. 
Como cidadão/cidadã, votante e contribuinte, peço-lhe que apoie o Imposto sobre as Transacções Financeiras na votação plenária que terá lugar em Março.
Como muitos dos seus votantes, seguirei atentamente os debates no Parlamento Europeu e, muito especialmente, a posição adoptada por V. Exa. e pelo seu grupo parlamentar.

Subscrevendo-me com os melhores cumprimentos,

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COMO ENVIAR O EMAIL:

1. Copiar e colar em Assunto:
Solicito o seu apoio à introdução de um Imposto às Transacções Financeiras a nível europeu, para travar actividades puramente especulativas e sem qualquer valor social

2. Copiar e colar em CC:
anamaria.gomes@europarl.europa.eu
antonio.campos@europarl.europa.eu
carlos.coelho@europarl.europa.eu
diogo.feio@europarl.europa.eu
edite.estrela@europarl.europa.eu
elisa.ferreira@europarl.europa.eu
ilda.figueiredo@europarl.europa.eu
joao.ferreira@europarl.europa.eu
josemanuel.fernandes@europarl.europa.eu
luismanuel.capoulassantos@europarl.europa.eu
luispaulo.alves@europarl.europa.eu
mariadagraca.carvalho@europarl.europa.eu
mariadoceu.patraoneves@europarl.europa.eu
marisa.matias@europarl.europa.eu
mario.david@europarl.europa.eu
miguel.portas@europarl.europa.eu
nuno.melo@europarl.europa.eu
nuno.teixeira@europarl.europa.eu
paulo.rangel@europarl.europa.eu
regina.bastos@europarl.europa.eu
rui.tavares@europarl.europa.eu
vital.moreira@europarl.europa.eu

3. Modificar a frase de acordo com o género:
“Como cidadão/cidadã, votante e contribuinte, peço-lhe que apoie o Imposto sobre as Transacções Financeiras na votação plenária que terá lugar em Março.”

4. Copiar o texto para o corpo da mensagem.

5. Enviar.


(Tradução de Luís Bernardo.)

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domingo, 27 de fevereiro de 2011

Relato Directo de Wisconsin


Mensagens de apoio benvindas, lá onde a história está a começar a mudar. 

O Ian J Pell é professor na Universidade de Wisconsin-Madison, e tem participado activamente nos protestos. Pedi-lhe um relato pessoal do que se está a passar, e eis o que ele escreveu:

Olá, Mariana,
Os protestos por aqui são absolutamente inacreditáveis. Na rua, a atmosfera é de total convergência nos sentimentos perante o Governador… as pessoas estão chocadas, furiosas, indignadas. Mas os níveis de respeito e até celebração são incríveis. Os protestos no edifício do Capitólio estão muito bem organizados e são quase totalmente autopoliciados pelos participantes. A polícia até já elogiou os manifestantes mais do que uma vez, porque em duas semanas de protestos crescentes não houve um único incidente ou detenção. As manifestações à porta do Capitólio trazem-me à memória imagens antigas dos sindicatos e dos colectivos a manifestarem-se em Espanha durante a República, antes da guerra civil. As pessoas vêm com as roupas de trabalho, com faixas a dizer "Canalizadores Local 131", "Bombeiros de Green Bay Local 777", etc. Os aplausos repetem-se, sobretudo quando diferentes grupos profissionais se juntam aos protestos. A polícia também está organizada, apesar de o Governador os ter deixado de fora, para tentar dividir os sindicatos. Mas ao invés eles têm-nos apoiado desde o princípio, e o respeito mútuo entre os manifestantes e a polícia é verdadeiramente fantástico. Quando o Governador anunciou que o edifício do Capitólio estaria fechado ao público a partir das 6 da tarde no sábado, o chefe da polícia recusou, e em vez disso um grupo de polícias (e de bombeiros) foi lá ter para passar a noite com os manifestantes.
Mas apesar disto tudo, a mensagem que passa para o resto do estado e do país (graças ao Rupert Murdoch e à Fox News) ainda é sobretudo a de que Madison está nas mãos de hippies, marginais e parasitas. Por quanto tempo esta ideia se vai manter na era do Youtube e das mensagens de vídeo instantâneas é a questão fulcral. As salas de reunião do Capitólio foram ocupadas por estudantes, que estão a tentar contrariar esta imagem de todas as formas.
Temos conseguido participar nos protestos quase todos os dias (o meu filho tem lá estado mais do que qualquer um de nós, porque vai com ambos), mas temos de ser realistas a gerir as sestas e as refeições (para além de continuar a trabalhar, para poder dizer com orgulho que não sou um marginal parasita e preguiçoso…). Também tenho tentado ajudar os meus alunos de todo a mundo a perceber o que se está a passar. Digamos que a minha sensibilidade é que isto está longe do fim — mesmo que ele consiga enfiar-nos a lei pela garganta abaixo, isso não significa, nem de perto nem de longe, que a coisa acabe. Para começar, os votos têm de ser validados pelos sistemas judicial e constitucional (e com o departamento de Direito da principal universidade pública do país a fervilhar de contestação, imagino que se levantem algumas objecções…). O próprio Governador, que é um filho-da-mãe arrogante que acha que é o próximo Ronald Reagan (e acha que isso é bom — ouviram as chamadas a gozar?), vai ter de enfrentar um "recall político" que o pode tirar do poleiro exactamente um ano depois de tomar posse — em 3 de Janeiro de 2012, para ser exacto.
Mas o mais importante é que isto incendiou uma quantidade de gente que de outro modo talvez não se importasse muito com a ameaça (real) de um reaparecimento dos republicanos de direita do Tea Party nas eleições de 2012. Há agora um grupo extraordinariamente diversificado de pessoas empenhadas em lutar contra isso, e penso que o panorâma político não vai voltar a ser o mesmo de há um mês. Talvez tenhamos tido sorte (o país, não o estado) por a direita ter posto das garras de fora tão cedo — é a melhor maneira de os combater.
Bem, é esta a minha avaliação. Estamos a fazer história aqui em Madison. Estejam à vontade para partilhar isto ou qualquer outra das minhas mensagens com quem quer que esteja interessado. E continuem a enviar-nos mensagens de apoio. Há cartazes de todo o mundo no Capitólio, e nós ficamos sempre extremamente gratos.


Mariana Avelãs
(Direcção da ATTAC Portugal)

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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

O Zeca morreu há 24 anos. Mas nós continuamos a cantá-lo vivo.

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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Comunicado da ATTAC Portugal sobre o “Protesto Geração à Rasca” do próximo dia 12 de Março

A ATTAC apela à participação nas manifestações convocadas para o dia 12 de Março, 15 horas, em Lisboa (Av. Liberdade) e Porto (Praça da Batalha) sob o lema “Protesto da Geração à Rasca!

O INE revelou há poucos dias o número de 11% como correspondendo ao nível de desemprego do quarto trimestre de 2010. Mas este número é calculado por amostragem. Por outro lado, põe fora da designação de desempregado qualquer pessoa que tenha trabalhado pelo menos uma hora na última semana. O número real do desemprego será portanto muito superior.

O actual sistema económico comandado pelo capital financeiro e pela especulação criou e banalizou modelos de subemprego que servem para degradar e desvalorizar o trabalho, fugir a impostos, engordar lucros de forma imoral (e irracional) e subjugar os trabalhadores. Como precários, largos milhares de trabalhadores não têm forma de questionar as condições impostas. Como precários, estão fora da legislação laboral, que estabelece direitos duramente adquiridos a que agora se chamam muito convenientemente “privilégios.”

Não há uma geração com direitos e outra sem direitos. Essa é a narrativa conveniente da direita dos interesses que quer liquidar os direitos de todos e de todas as gerações, em nome de uma competitividade desumana e da invasão de toda a vida humana pelos sacrossantos mercados e pelo lucro a qualquer preço.

A precariedade atinge todos os trabalhadores, com e sem formação académica, de todas as profissões e estratos sociais e não discrimina gerações. Atinge os mais velhos que, tendo perdido o emprego, não conseguem voltar a encontrar estabilidade no mercado de trabalho, e atinge todas as gerações com menos de 45 anos, que nunca tiveram um emprego estável. Atinge os seus pais, que na reforma deixam de poder contar com a ajuda dos filhos, miseravelmente pagos. Atinge as crianças, que vivem em famílias onde o dia começa com emprego, mas nunca se sabe como acaba. Atinge todos os que têm contrato permanente, porque também sofrem a pressão para a desvalorização dos salários e do seu trabalho.

Atinge ainda todos os que estão nos quadros dos seus locais de trabalho, uma vez que os seus postos de trabalho seriam muito mais baratos se preenchidos por um precário ou estagiário. Esses trabalhadores tornam-se também precários, uma vez que o primeiro pretexto — uma recusa de fazer horas extraordinárias, uma doença, um erro apenas — será a oportunidade para tentar despedi-los, substituindo-os. 

As próprias empresas teriam a ganhar com trabalhadores empenhados e conhecedores da empresa e do seu meio e interessados no seu desenvolvimento e sucesso; trabalhadores cuja preocupação maior não é o futuro no fim do estágio ou como sobreviver com quinhentos euros ou menos. A qualidade dos serviços piora drasticamente com a rotatividade permanente de precários e estagiários. As empresas tornam-se precárias, vítimas de uma irracionalidade financeira de muito curto prazo para distribuição de lucros aos accionistas. 

Diz-se também que, com a desculpa da crise, não há emprego. Mas se quase todos lá vamos arranjando uns meios-tempos aqui ou ali, coisas temporárias, estágios, recibos verdes e quejandos, há trabalho. Mas o que este sistema predador orientado exclusivamente para o lucro não quer é trabalho valorizado e com direitos, ou seja, empregos! O que não há é respeito pelo trabalho.

Assim, PRECÁRIOS SOMOS TODOS!

No dia 12 de Março, VAMOS EXIGIR RESPEITO PELO NOSSO DIREITO AO FUTURO E TRABALHO COM DIREITOS! Vamos dizer que EXIGIMOS RESPEITO pelo trabalho que já fazemos!

A Direcção da ATTAC Portugal

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domingo, 20 de fevereiro de 2011

EXTREMA-DIREITA AMEAÇA PROTESTO PACÍFICO E DEMOCRÁTICO

A propósito do Protesto da Geração À Rasca, recebemos dos organizadores um comunidado de imprensa preocupante, que dá contas da intenção de grupos de extrema direita de se apropriarem do evento. Transcrevemos aqui o fundamental dessa nota:

"Chegou-nos a informação de que os organizadores do movimento “1 milhão na Avenida da Liberdade pela demissão/regeneração de toda a classe política” teriam enviado uma missiva à comunicação social que nos associava ao seu movimento.
Serve o presente para demonstrar que tal afirmação não corresponde à verdade!
Denunciamos e repudiamos uma tentativa de deturpação e apropriação do nosso protesto pacífico por parte de grupos conotados com a extrema-direita.
Sabemos que existem movimentações ilegais no sentido de estes se infiltrarem no protesto e provocarem desacatos em várias capitais de distrito no dia 12 de Março.
Iremos prevenir as autoridades responsáveis a fim de que estas tomem as devidas providências que garantam o nosso direito de manifestação pacífico.
O nosso manifesto não pugna pela demissão de qualquer entidade política. Desejamos sim que políticos, empregadores e nós mesmos, procuremos soluções para um problema transversal a toda a sociedade.
O «Protesto da Geração À Rasca» surgiu de forma espontânea, no Facebook, fruto da insatisfação de um grupo de jovens que sentiram ser preciso fazer algo para alertar para a deterioração das condições de trabalho e da educação em Portugal.
Este é um protesto apartidário (aberto a todos os partidos e a quem não tem partido), laico (aberto a todas as religiões e a quem não tem religião) e pacífico.

- Pelo direito ao emprego! Pelo direito à educação!
- Pela melhoria das condições de trabalho e o fim da precariedade!
- Pelo reconhecimento das qualificações, competência e experiência,
espelhado em salários e contratos dignos!

Porque não queremos ser todos obrigados a emigrar, arrastando o país para uma maior crise económica e social!"

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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

FMI, ou como morrer da cura - um debate oportuno com a participação da ATTAC

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FMI, ou como Morrer da Cura :: 12 Fevereiro :: 21h30 :: Lx Factory


FMI é hoje apresentado como um salvador da economia portuguesa, ou no mínimo como um mal necessário, a chegar em breve. As medidas de austeridade implementadas pelo governo nos últimos meses já se apresentam em sintonia com o plano de sacrifícios para a classe trabalhadora, tradicional da acção deste fundo que inscreve nas suas fundações o apoio ao desenvolvimento económico dos países - mas na verdade que desenvolvimento é este?
O registo histórico de mais de 60 anos de acção do FMI mostra os resultados que as suas acções trazem aos países - desde a África Subsahariana até ao antigo bloco de Leste, passando pela América Latina - aumento do fosso entre os mais ricos e os mais pobres, precarização absoluta do trabalho, perda de independência económica e fome. No entanto, os juros dos empréstimos do FMI sempre contribuíram para empobrecer os países que a ele recorreram e tornar o FMI uma instituição bastante rentável.
A entrada do fundo na Grécia, Irlanda e outros países europeus está longe de ter atingido quaisquer dos objectivos a que se propôs, sendo provável que a dívida contraída não venha a ser paga. Mas todos os dias aparecem nos media mais especialistas que procuram demonstrar inequivocamente que a culpa é dos trabalhadores, que todos têm direitos a mais e que o FMI trará as reformas necessárias à recuperação da economia portuguesa. Com a presença dos economistas João Rodrigues (Ladrões de Bicicletas e CES) e Sara Rocha (ATTAC), os Precários Inflexíveis organizam mais um debate para esclarecer as principais motivações de uma chamada do FMI a Portugal, quais as principais medidas que o fundo tomaria e que resposta poderá a sociedade dar a uma retirada massiva de direitos e qualidade de vida.

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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Que mundo tão parvo onde para ser escravo é preciso estudar

Deolinda: O canto novo de uma geração injustiçada




Sou da geração sem remuneração
e não me incomoda esta condição.
Que parva que eu sou!
Porque isto está mal e vai continuar,
já é uma sorte eu poder estagiar.
Que parva que eu sou!
E fico a pensar,
que mundo tão parvo
onde para ser escravo é preciso estudar.

Sou da geração ‘casinha dos pais’,
se já tenho tudo, pra quê querer mais?
Que parva que eu sou
Filhos, maridos, estou sempre a adiar
e ainda me falta o carro pagar
Que parva que eu sou!
E fico a pensar,
que mundo tão parvo
onde para ser escravo é preciso estudar.

Sou da geração ‘vou queixar-me pra quê?’
Há alguém bem pior do que eu na TV.
Que parva que eu sou!
Sou da geração ‘eu já não posso mais!’
que esta situação dura há tempo demais
E parva não sou!
E fico a pensar,
que mundo tão parvo
onde para ser escravo é preciso estudar

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