Declaração da Assembleia de Movimentos Sociais - FSM 2009 (Belém)

NÃO VAMOS PAGAR A CRISE, OS RICOS QUE A PAGUEM

Para fazer frente à crise são necessárias alternativas anticapitalistas, anti-racistas, anti-imperialistas, feministas, ecológicas e socialistas.
Os movimentos sociais do mundo reuniram-se por ocasião do 9º FSM em Belém, na Amazónia, onde os povos resistem à usurpação da natureza, dos seus territórios e da sua cultura.
Estamos na América Latina, onde nas últimas décadas se tem dado o reencontro entre os movimentos sociais e os movimentos indígenas que a partir da sua cosmovisão questionam radicalmente o sistema capitalista. Esta região foi nos últimos anos palco de lutas sociais muito radicais, que conduziram ao derrube de governos neoliberais e ao surgimento de governos que têm levado a cabo reformas positivas, como a nacionalização de sectores vitais da economia e reformas constitucionais democráticas.
Neste contexto, os movimentos sociais da América Latina têm agido de forma acertada, apoiando as medidas positivas adoptadas por estes governos, mas mantendo a sua independência e capacidade de crítica em relação a eles. Estas experiências têm servido para reiterar a firme resistência dos povos contra a política dos governos, das grandes empresas e dos banqueiros, que estão a atirar os efeitos desta crise para cima d@s oprimid@s.
Os movimentos sociais à escala planetária enfrentam hoje um desafio de alcance histórico. A crise capitalista internacional que afecta a humanidade expressa-se em vários planos : é uma crise alimentar, financeira, económica, climática, energética, migratória... em suma, civilizacional, e desenvolve-se em simultâneop com a crise da ordem e das estruturas políticas internacionais.
Estamos perante uma crise global provocada pelo capitalismo, e a saída não está dentro deste sistema. Todas as medidas adoptadas para sair da crise apenas procuram socializar as perdas para assegurar a sobrevivência de um sistema baseado na privatização de sectores estratégicos da economia, dos serviços públicos, dos recursos naturais e energéticos, e na mercantilização da vida e na exploração do trabalho e da natureza, assim como na transferência de recursos da periferia para o centro e dos trabalhadores e trabalhadoras para a classe capitalista.
Este sistema rege-se pela exploração, pela competição exacerbada, pela a defesa dos interesses privados individuais em detrimento dos colectivos e pela acumulação frenética de riqueza nas mãos de punhado de abastados. Gera guerras sangrentas, alimenta a xenofobia, o racismo e os extremismos religiosos; agudiza a opressão sobre as mulheres e incrementa a criminalização dos movimentos sociais. No quadro destas crises, os direitos dos povos têm sido sistematicamente negados.
A agressão selvagem do governo israelita contra o povo palestino, violando o direito internacional, constitui um crime de guerra, um crime contra a humanidade e um símbolo desta negação que também atinge outros povos.
Esta vergonhosa impunidade tem de terminar. Os movimentos sociais reafirmam aqui o seu apoio activo à luta do povo palestino, assim como a todas as acções dos povos do mundo contra a opressão.
Para fazer frente a esta crise é necessário ir à raiz dos problemas e avançar o mais rapidamente possível para a construção de uma alternativa radical que erradique o sistema capitalista e a dominação patriarcal.
É necessário construir uma sociedade baseada na satisfação das necessidades sociais e no respeito pelos direitos da natureza, assim como na participação popular num contexto de plenas liberdades políticas. É necessário garantir a vigência de todos os tratados internacionais sobre direitos civis, políticos, sociais e culturais (individuais e colectivos), que são indivisíveis.
Neste sentido temos que lutar, apelando a uma movimentação popular o mais ampla possível, por uma série de medidas urgentes, como:

- A nacionalização da banca sem indemnizações e sob controlo social;
- Redução do horário laboral sem redução de salário;
- Medidas para garantir a soberania alimentar e energética;
- Pôr fim às guerras, retirar as tropas de ocupação e desmantelar as bases militares estrangeiras;
- Reconhecer a soberania e autonomia dos povos, garantindo o direito à autodeterminação;
- Garantir o direito à terra, território, trabalho, educação e saúde para tod@s;
- Democratizar os meios de comunicação e de conhecimento;
- ....

O processo de emancipação social que engloba os projectos ecologista, socialista e feminista do século XXI aspira a libertar a sociedade da dominação exercida pelos capitalistas sobre os grandes meios de produção, comunicação e serviços, apoiando formas de propriedade de interesse social: pequena propriedade territorial familiar, propriedade pública, propriedade cooperativa, propriedade comunal e colectiva…
A alternativa que propomos tem de ser feminista porque é impossível construir uma sociedade assente na justiça social e na igualdade de direitos se metade da humanidade é oprimida e explorada.
Por último, comprometemo-nos a enriquecer o processo de construção de uma sociedade baseada no «bem-estar», reconhecendo o protagonismo e contributo dos povos indígenas.
Os movimentos sociais estão perante uma ocasião histórica para desenvolver iniciativas de emancipação à escala internacional. Só a luta social de massas pode salvar os povos da crise. Para isso é necessário apostar num trabalho de base de consciencialização e mobilização.
O desafio perante os movimentos sociais é o de atingir uma convergência de mobilizações global à escala planetária e reforçar a nossa capacidade de acção, favorecendo a convergência de todos os movimentos que procuram resistir a todas as formas de opressão e exploração.

Para tal, comprometemo-nos a:

* Promover uma semana de acção global contra o capitalismo e a guerra entre 28 de Março e 4 de Abril de 2009:
- Mobilização contra o G-20 a 28 de Março;
- Mobilização contra a guerra e a crise a 30 de Março;
- Dia de solidariedade com o povo palestiniano exigindo o boicote, devenvestimento e sanções contra Israel, a 30 de Março;
- Mobilização contra a NATO no seu 60º aniversário, a 4 de Abril;
- etc.

* Apostar fortemente nas mobilizações que promovemos anualmente:
- 8 de Março: Dia Internacional da Mulher;
- 17 de Abril: Dia Internacional pela Soberania Alimentar;
- 1 de Maio: Dia Internacional d@s trabalhadores e trabalhadoras;
- 12 de Outubro: Mobilização Global de Luta pela Mãe Terra contra a Colonização e a Mercantilização da Vida;

* Impulsionar as agendas de resistência contra a cimeira do G-8 na Sardenha, a cimeira climática em Copenhaga, a cimeira das Américas em Trinidad e Tobago...

Vamos responder à crise com soluções radicais e iniciativas emancipatórias.

(Pdf disponível aqui)