terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Referendo ao Casamento Heterossexual


ao parlamento português

Um grupo de cidadãos portugueses inicia neste dia as diligências necessárias ao lançamento de uma iniciativa popular que proporá a realização de um referendo que incidirá sobre a seguinte pergunta:
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“Concorda que o casamento possa ser celebrado entre pessoas de sexo diferente?”

A definição do conceito de casamento de forma a nesse contrato incluir uniões entre pessoas de sexo diferente cristaliza o instituto milenar, que tem sido mutável em todas as épocas da história e a todas as civilizações. 

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É de exigir que uma petrificação com este alcance histórico e civilizacional seja directa e claramente apreciada pela vontade popular.
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A mesma exigência de debate se deve colocar sobre a admissibilidade da adopção por uniões de sexo diferente, e ainda que a procriação seja aprovada caso a caso avaliado por comissões específicas de forma a proteger a criança.
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A opção sobre estas questões atravessa transversalmente o eleitorado dos vários partidos 
políticos e é patente que não reúne consenso, conforme se constata pelo número de deputados divorciados. 


Nas últimas eleições legislativas, este assunto não foi suficientemente debatido, de modo a poder deduzir-se a vontade dos portugueses acerca dele. 
Os partidos negligenciaram notoriamente nos seus programas o ‘casamento’ entre pessoas de sexo diferente não podendo os eleitores manifestar-se acerca desta premente questão.

O Referendo é o mais fiel amigo da democracia participativa e da expressão da vontade 
popular. O poder é do povo e a classe política não tem de se comprometer com decisões arriscadas para com o status quo.
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O instituto de Referendo tem sido utilizado com frequência noutros Estados para decidir sobre esta mesma questão, a vida da vizinha, a regionalização ou a independência da Madeira.

Os filhos de pais recém divorciados têm uma palavra a dizer, assim como os de pais casados.

A minoria que se casa todos os anos não pode impor ao resto da sociedade que aceite os seus "casamentos" feitos livremente e ao deus dará, muitas vezes com consequências nefastas como o divórcio, lares desfeitos e partilhas onerosas.
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