Campanha :: CONTRIBUI PARA DENUNCIAR A CENSURA DA TVI

A TVI censurou, na série Morangos com Açúcar, uma cena em que um casal de gays se beija.

Impedir que seja emitida uma cena (realizada e pronta a ser exibida!) em que há partilha de afectos entre pessoas do mesmo sexo, só por isso mesmo - porque são do mesmo sexo, é persistir na invisibilidade da diversidade de afectos e corpos que constitui, de facto, a realidade social, quer a TVI queira, quer não. Essa ocultação é, claramente, homofóbica.

Porque a discriminação não existe apenas no insulto, na ridicularização ou na representação estereotipada; porque a discriminação existe também na negação, silenciamento e não representação das múltiplas realidades, não podemos deixar de denunciar este acto homofóbico.

Contribui para denunciar publicamente esta censura da TVI.

Envia a carta aberta que se segue à direcção geral da TVI, à produtora da série, a Plural, e à Média Capital, mostrando que não concordas com o absurdo homofóbico que os Morangos Com Açúcar estão a reproduzir.

relacoes.publicas@tvi.pt

geral@pluralportugal.pt

aesteves@mediacapital.pt

Carta Aberta

Ao Director-Geral e Administrador da TVI

Ao Director-Geral da Plural Portugal

À Administração da Média Capital

Assunto: Cancelamento, pela TVI, de uma cena de afectividade entre casal de namorados, na série "Morangos com Açúcar"

28 de Julho de 2010

Exmo. Sr. Bernardo Bairrão,

Exmo. Sr. André Cerqueira

Exma. Sr.ª Ana Esteves,

Tomámos conhecimento, através de notícia publicada no Jornal de Notícias a 19 de Julho de 2010, da decisão de cancelar a emissão de uma cena de afectividade protagonizada por um casal de rapazes na série "Morangos com Açúcar". Segundo informa a mesma fonte, a cena, que inclui um beijo entre os dois rapazes, foi gravada pelos autores da série e rejeitada pela direcção de programas da TVI. Procuramos com a presente carta obter um esclarecimento quanto ao porquê desta decisão e alertar para o impacto extremamente negativo da mesma.

Entendemos não existir justificação para a não emissão de qualquer conteúdo que expresse a diversidade de afectos e relacionamentos que existem na sociedade, tendo em conta os critérios avaliados para o horário e público a que se destina a série, mas sempre com respeito pelo compromisso de igualdade consagrado na Constituição da República Portuguesa (Art. 13º), no Tratado da União Europeia (Art. 10º) e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Art. 21º), que no caso aqui apresentado se relaciona directamente com um tratamento desigual baseado na orientação sexual das personagens.

Qual é a gravidade desta infracção? Tratando-se de uma série de jovens para jovens, em emissão desde 2003, com um público substancial que encontra nela um retrato das vidas de sucesso, complicações, dramas e conquistas da juventude portuguesa, compreendemos ser importante que o desenvolver da série “Morangos com Açúcar” seja inclusivo e se estenda sem discriminações à realidade de jovens lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT) em Portugal.

A visibilidade positiva e a informação correcta sobre orientação sexual e identidade de género são aspectos cruciais na desmistificação destes assuntos, na educação de mentalidades e no desenvolver de uma personalidade e capacidades sãs entre jovens com uma orientação sexual minoritária, que, infelizmente, não contam ainda com modelos positivos no seu dia-a-dia devido à discriminação e ao preconceito.

A comunicação social e os média desempenham um papel importantíssimo nesta área, tendo o direito e o dever de retratar e noticiar, sem medo ou preconceito, mas com respeito e verosimilhança, as histórias desta camada da população, honrando e apoiando todos aqueles que ainda sofrem constantemente pelo preconceito direccionado pela sua orientação sexual ou identidade de género.

A omissão de personagens LGBT e de cenas que retratem o dia-a-dia destas pessoas, com dúvidas e receios tão legítimos quanto os de seus pares heterossexuais, e que fazem parte da vida de milhares de jovens no nosso país, é absolutamente preocupante, descaracteriza a série em relação à sociedade que pretende retratar e isola muitas crianças e adolescentes que encontram um sinal positivo na história das personagens Nuno e Fábio e na aparente legitimidade que a TVI confere à mesma, revelando-se afinal discriminatória e incapaz de respeitar as vivências destes jovens no seu todo.

Esta decisão reduz a existência e os sentimentos destes adolescentes e propicia a invisibilidade, veiculando a ideia de que são menos dignos que os seus pares heterossexuais, sentimentos e pensamentos que levam à instabilidade emocional e que poderão expressar-se no maior isolamento, insegurança, repressão, desrespeito próprio, auto-mutilação, tentativa e ideação de suicídio, como tem sido recentemente documentado.

Vivemos numa época em que estão reunidas todas as condições para o apoio e o respeito às pessoas LGBT, e estamos certos/as que a sociedade portuguesa está mais do que preparada para assistir às imagens desta história de amor, que afinal é igual a tantas outras. Pedimos que não deixem de participar e de contribuir de forma positiva para esta educação de mentalidades, repondo a cena cujo cancelamento representa uma infracção das normas nacionais e internacionais dos direitos humanos e um sinal triste de retrocesso civilizacional.

Com os nossos melhores cumprimentos,

(O teu nome)

Associações Subscritoras:

ATTAC | ILGA | não te prives | Panteras Rosa | PolyPortugal | PortugalGay | rede ex aequo | Rede Port. de Jovens para a Igualdade de Oport. entre Mulheres e Homens | UMAR

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Não admira que resistam tão bem ao stress

"Três milhões de euros por dia. Foi este o lucro líquido registado pelos três maiores bancos privados portugueses no primeiro semestre do ano, num contexto de crise que levou a banca a apertar as condições de acesso ao crédito às empresas e famílias (ver texto ao lado). No total, BCP, BES e BPI arrecadaram, nos primeiros seis meses, 544,9 milhões de euros, mais 62,2 milhões do que no mesmo período de 2009. Em contrapartida, os impostos pagos corresponderam a um terço do valor pago no primeiro semestre de 2009: 33,8 milhões de euros contra 108,6 milhões há um ano. Ou seja, pouco mais de 6% dos lucros registados." (DN, 29/07/2010)

(Imagem: Procrastinando)

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Serviço Nacional de Saúde e Estado social: tempo de juntar forças?

Vale a pena ler o artigo de Correia de Campos no Público de hoje - "Os liberais e a Saúde" (ver aqui)- desmontando de forma consistente e sólida a argumentação da direcção ultraliberal do PSD em defesa do desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde.

Desta vez, estamos de acordo com um especialista reconhecido nas políticas públicas da Saúde, mas que não nos deixou saudades como ministro da área.

Será que é tempo de juntar forças num amplo movimento cívico para a defesa, sustentabilidade e renovação do Estado social, como componente decisiva duma alternativa de esquerda que recuse o apetite predador dos mercados em relação a serviços públicos essenciais e que não use o Estado social apenas como mera bandeira de conveniência quando faz jeito?

(Henrique Sousa, da Direcção da ATTAC Portugal)

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Comunidado de Imprensa de 27 de Julho sobre A DISCRIMINAÇÃO NA DOAÇÃO DE SANGUE

Faz hoje pouco mais de um ano que o Ministério da Saúde, dirigido por Ana Jorge, em documento enviado à Presidência do Conselho de Ministros, no dia 10 de Julho 2009, alegava:

“A necessidade de garantir que os potenciais dadores não têm comportamentos de risco que, em termos objectivos e cientificamente comprovados, podem constituir uma ameaça à saúde e à vida dos potenciais beneficiários, leva à exclusão dos potenciais dadores masculinos que declarem ter tido relações homossexuais”.

Na altura, várias associações empenhadas na defesa dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgenéros (LGBT) vieram, mais uma vez, a público denunciar que tal directriz constituía uma grave violação do princípio constitucional da igualdade - que no seu artigo 13º é claro: “nenhum/a cidadão/cidadã pode ser discriminado em função da sua orientação sexual” - para além de salientarem que proibir homens de doar sangue, só por terem tido alguma vez relações sexuais com outros homens, era uma prática manifestamente discriminatória sem qualquer fundamento científico. Mais: O Presidente do Instituto Português do Sangue – Gabriel Olim – em entrevista ao jornal i, a 30 de Julho 2009, teve declarações imbuídas de preconceito e estigmatizantes, concepções cuja credibilidade já tinha sido de resto posta em causa pelo próprio Coordenador Nacional para a Infecção do VIH/SIDA, epidemiologista (re) conhecido (Lusa, 17-07-2009).

Em inícios de Abril, depois de vários anos de denúncia por parte do movimento LGBT, é, finalmente, aprovado na Assembleia da República um projecto de resolução do Bloco de Esquerda contra a discriminação das pessoas homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue. Projecto, relembramos, aprovado por larga maioria, dado apenas ter contado com a abstenção de 20 deputados/as do CDS PP e de uma deputada independente eleita pelo PS.

Relembramos também que essa resolução se alicerçava na directiva europeia sobre a matéria, definindo que sejam excluídos «os dadores cujo comportamento coloque grande risco de contraírem doenças transmissíveis graves». Bem cientes de que a homossexualidade não é, nem nunca foi, um comportamento de risco, a Assembleia da República aprovou a Resolução

com vista à adopção urgente por parte do Ministério da Saúde de medidas que acabassem com aquela discriminação. Cerca de 4 meses depois, verificamos que não só o Ministério da Saúde não acatou tal recomendação como uma notícia do Jornal de Notícias de ontem denuncia que não vislumbra fazê-lo. (1)

Por que motivo(s)? Não percebemos nem aceitamos que tal volte a acontecer. Já são demasiados anos em volta deste folhetim interminável que só acentua o preconceito e a desigualdade em volta das pessoas LGBT. Não se pode, por um lado, aprovar medidas que visem a promoção da igualdade e, por outro, perpetuar uma discriminação sem qualquer fundamento que põe de lado milhares de potenciais dadores quando existe sempre necessidade de sangue. Os avanços e recuos verificados nesta matéria somente contribuem para o aumento do estigma em relação às pessoas homossexuais que em nada favorece uma sociedade que se quer livre, inclusiva e democrática.

Deverão ser os comportamentos de risco a determinar a exclusão da doação de sangue, sejam homens ou mulheres, homossexuais ou heterossexuais e não outro qualquer factor arbitrário e discriminatório que parte de pressupostos estereotipados.

A homossexualidade não é sinónimo de comportamentos de risco, tal como a

heterossexualidade não é garantia da sua ausência! Quantas vezes teremos que o dizer?

Nem a ciência, nem as estatísticas, nem os princípios da não discriminação e da igualdade justificam tal comportamento por parte do Ministério da Saúde pelo que exigimos, por isso, a adopção urgente das medidas solicitadas na Resolução adoptada na AR.

ATTAC Portugal, Ilga Portugal , Médicos pela Escolha, Não te prives, Panteras Rosa, Poly Portugal, Portugal Gay, SOS Racismo, UMAR.

(1) Fonte: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1626567.

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Os "políticos" que paguem a crise? E o capital, senhores?

O bispo auxiliar de Lisboa da Igreja Católica, Carlos Azevedo, propôs que os "políticos" contribuíssem com 20% do seu salário para um fundo contra a pobreza, logo seguido de um coro de comentários e manifestações de disponibilidades várias, que raramente sublinharam a marginalidade dessa medida no combate à crise.

Como não me enquadro na definição de "políticos" que é suposto serem o alvo do bispo, e como um simples cidadão interveniente no que usualmente se designa por sociedade civil, sacrificado como a maioria dos portugueses pelos PECs que se vão abatendo sobre as nossas bolsas e cabeças, negociados pelo bloco (central?) PS/PSD em nome do interesse nacional e intercalados de convenientes arrufos no meio do namoro, estou à vontade para produzir o seguinte desabafo:

Estou mais que farto deste discurso, às vezes também alimentado por partidos e parlamentares que cedem à pressão da opinião publicada, do mainstream e da demagogia em roda livre que vai proliferando na conversa da rua, de que, "para darem o exemplo", os "políticos" devem aplicar a si próprios uma redução simbólica e enternecedora nos vencimentos em nome do combate à crise. Nada tenho contra a contribuição voluntária dos cidadãos, “políticos” incluídos, para minorar solidariamente a gravidade dos problemas sociais e das desigualdades. Mas quem acredita seriamente que é com este tipo de apelos e remédios que se resolve a Questão Social e a crise em Portugal?

Porque este discurso, para não dizer esta treta, para lá das boas intenções (e o inferno está cheio delas, ao que consta), além de meter no mesmo saco “políticos” com convicções e práticas distintas, visa objectivamente um outro alvo principal, que não são os políticos, mas a maioria dos cidadãos, e uma motivação escondida e central:

O "sacrifício" simbólico dos políticos serve para legitimar na praça pública a convicção da bondade e justeza dos sacrifícios bem maiores impostos pelo poder político à maioria dos portugueses, sobretudo a quem vive do seu trabalho, aos reformados e desempregados, tendo por base a ideia de que todos devem sofrer, nas suas bolsas e nas suas vidas, para superar a grave crise que a Pátria atravessa. E, se o exemplo de "sacrifício" vem dos políticos, então os governantes estão moralmente justificados para cortarem nos subsídios de desemprego e outros apoios sociais, congelarem e reduzirem de facto os salários dos trabalhadores, aumentarem os impostos de quem trabalha. E assim o "exemplo" de cima vai servindo para convenientemente justificar a aplicação aos de baixo dos PECs em uso e dos que se preparam.

Se a pancada nas remunerações das elites do poder político (os "políticos") pode ser rendosa para um discurso social e político de cariz populista, para desviar a atenção das políticas e das causas e para justificar, pela conversa fiada do "exemplo", medidas anti-sociais, já não resiste à prova dos factos e do bom senso.

Veja-se o estatuto remuneratório dos deputados (ver aqui): pode dizer-se que a remuneração mensal de um deputado - 3 815 € - é muito elevada? Discuta-se a produtividade de alguns, discuta-se a sua qualidade. Mas tem algum sentido discutir estes salários dos representantes eleitos dos portugueses, e também dos outros titulares de cargos públicos, baixos por comparação com outros Estados, e sobretudo por comparação com o que ganham altos quadros, gestores e administradores de grandes empresas públicas e privadas (sem esquecer as municipais, muitas delas de utilidade discutível)? Então não é sabido por todos neste país que não são as remunerações ordinárias que enriquecem os “políticos”, mas a corrupção a que alguns (insista-se, alguns!, pois não contem connosco para meter todos no mesmo saco) cedem, quando a carne é fraca, os valores e princípios estão por baixo e a cupidez e os corruptores privados falam mais alto?

O que é espantoso é que até a douta e santa madre Igreja, senhores, já embarque nesta conversa da tributação especial dos políticos para combater a crise social, desviando-se do alvo principal. Mas é assim que se combate eficazmente a crise social e a pobreza cada vez mais larga e intensa? Sem ir à raiz das coisas, ficando apenas pelas consequências e não começando por confrontar os poderes políticos no domínio das políticas, o capital, na tributação dos seus recursos e interesses?

Porque é que o bispo auxiliar de Lisboa não se lembrou antes de pôr o dedo na ferida e exigir em primeiro lugar uma quota maior de sacrifícios e de contribuições para o erário público aos que estão na origem desta crise e continuam a lucrar com ela - o sistema financeiro, os grandes grupos económicos, os seus administradores e gestores que continuam a ser remunerados em função dos resultados de curto prazo e do sobe e desce bolsista?

Segundo o Relatório Anual sobre o Governo das Sociedades Cotadas em Portugal relativo a 2009 emitido pela insuspeita CMVM, a remuneração anual per capita dos membros executivos das Administrações foi de 595 149 € (se considerarmos apenas as empresas do PSI 20, foi de 782 213 € per capita). E podíamos lembrar os fartos lucros obtidos pelo sector financeiro e pelos grandes grupos económicos, o facto provado de Portugal ser o país com maior desigualdade social na Zona Euro e um dos mais desiguais na Europa, os 2 milhões de pobres, etc. Mas paremos por aqui em matéria de dados.

É o destino?

Deste modo, os mesmos que nos entretêm com este discurso, agora, pelos vistos, com a Igreja a ajudar caritativamente à festa e ao sermão, retomam fatalisticamente a velha máxima da Thatcher de má memória (era a TINA - There Is No Alternative! -, lembram-se?) para nos convencerem, com a benevolente ajuda do FMI e da União Europeia, que não existe outra estrada senão esta penitência que nos cai em cima. E que é chegada a hora de cumprir o sonho ultraliberal de o mercado tudo invadir, convertendo de passagem o Estado social numa saudade e em mais um grande negócio privado e seguro para alguns. Porque o capital, por cá, gosta de medrar, mas à sombra de negócios seguros, não é? Em que o risco é do Estado e o lucro dos privados.

Não fugir à questão central: a mais justa repartição da riqueza e a sua redistribuição pelo Estado!

Entretanto, os governantes continuam a esquecer-se convenientemente de impor aos bancos o pagamento da mesma taxa de IRC das empresas (25%), ou de taxar os movimentos de milhares de milhões de euros que migram de Portugal para os paraísos fiscais (enquanto é preciso, a preço elevado, ir buscar capitais lá fora para financiar a despesa pública e privada), ou de aplicar um imposto a sério sobre as grandes fortunas, ou de aplicar uma taxa especial a sério sobre os lucros das grandes empresas. Tudo propostas que permitiriam reduzir proporcionalmente a carga sobre “os de baixo” e que já têm sido defendidas pelos partidos à esquerda do PS (BE e PCP), mas que PS e PSD em bloco (central?) se encarregam de bloquear e ignorar. Ou seja: os que mais e primeiro deviam pagar pela crise, porque estiveram na sua origem - o sistema financeiro, bancos, fundos predadores, especuladores, paraísos fiscais - continuam convenientemente protegidos e apoiados, depois de muita conversa sobre regulação, controlo e moralização. O business as usual está de volta!

Para que não se diga que a Igreja não diz também coisas interessantes

Como começámos este texto usando como tema de reflexão a crítica ao desacerto de uma sugestão pública de um alto responsável da Igreja, vamos fechar com uma referência a um texto papal, bem mais fecundo e indutor de reflexões para a acção colectiva, política e social que é preciso para construir alternativas e não ir na corrente.

Falamos da encíclica Laborem Exercens, em que o finado João Paulo II, reflectindo sobre o trabalho e o capital, proclamava que “pertence ao património estável da Igreja” e ao “domínio da ordem da moral social” “o princípio da prioridade do « trabalho» em confronto com o «capital»”. Talvez valesse a pena que a Igreja portuguesa, em visível recuo na sua reflexão e intervenção sobre o mundo do trabalho, tivesse isto como um bom ponto de partida para não ficar pelo discurso sobre as consequências e para convergir coerentemente com “os de baixo”, distanciando-se dos “de cima!” no esforço de ir à raiz das coisas e buscar caminhos alternativos, que não sejam mais do mesmo.

(Henrique Sousa, da Direcção da ATTAC Portugal)

Paco Ibañez - Lo Que Puede El Dinero

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V-E-R-G-O-N-H-O-S-O!

Já é oficial: segundo as declarações do ministro Luís Amado, Portugal prepara-se para apoiar a integração da Guiné Equatorial na CPLP. É vergonhoso o fechar de olhos do Governo Português relativamente a uma ditadura feroz que atropela constamente os direitos humanos.

TEMOS QUE AGIR! Assina a Petição e vem à Manifestação: Dia 22, quinta-feira, às 17h00 à porta da CPLP, na Rua de São Caetano, 32, na Lapa (atrás da Av. Infante Santo), em Lisboa.

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Guiné Equatorial na CPLP? Não!

Na próxima sexta-feira, dia 23, realizar-se-á em Luanda mais uma Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP. Entre outros assuntos presentes na agenda, discutir-se-á o pedido de adesão da Guiné Equatorial à organização. Porque a referida hipótese reflecte sobretudo fortíssimos interesses económicos, fazendo tábua rasa do desrespeito pela democracia e pelos direitos humanos no país em causa, a ATTAC Portugal junta-se a uma série de organizações não-governamentais no apelo à subscrição da petição "Guiné Equatorial na CPLP, não!".

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Fórum Social Europeu de Istambul: apesar das dificuldades, quem disse que não há alternativas?

O FSE que terminou no passado dia 4 em Istambul espelhou, na sua organização e funcionamento, nas suas debilidades e resultados, os desafios e contradições com que os movimentos sociais, sindicatos incluídos, estão confrontados na Europa.

Reunindo alguns milhares de activistas, entre os quais uma representação da ATTAC de vários países (a ATTAC Portugal não conseguiu reunir condições para participar), o FSE foi ao mesmo tempo revelador dos impasses e encruzilhadas não resolvidas do movimento altermundialista, dos efeitos negativos da própria crise económica e social no número de participantes (menor que em fóruns anteriores) e nos recursos das organizações sociais, mas foi também uma grande demonstração de vontade dos movimentos sociais europeus de progredirem na reflexão comum para impulsionar a unidade de acção à escala europeia em defesa dos direitos sociais e da ecologia.

29 Setembro, jornada de luta europeia: que vamos fazer em Portugal?

O documento aprovado na assembleia final do FSE (ver aqui) apela à transformação do próximo dia 29 de Setembro e dos dias vizinhos numa grande jornada de mobilização à escala europeia por aqueles objectivos, em convergência com a convocatória já feita pela CES - Confederação Europeia de Sindicatos para um Dia de Acção Europeia nessa data (incluindo uma manifestação em Bruxelas) contra as políticas neoliberais que, em nome da "austeridade", estão a sacrificar os trabalhadores, o emprego, os sistemas de protecção social. Também para a mesma data está já convocada uma greve geral em Espanha e jornadas de luta estão convocadas noutros países. Certamente que, também em Portugal, onde estamos a ser duramente fustigados pelas políticas anti-sociais e recessivas do Governo e da EU, sindicatos e movimentos sociais participarão nesta mobilização social europeia, que aponta o caminho de juntar e somar as lutas nacionais com uma escala europeia de coordenação e de luta que responda à gravidade da ofensiva neoliberal dirigida a partir do próprio Conselho e Comissão europeus.

Fórum da crise, ou fórum em crise?

Esta interrogação esteve presente nos debates em Istambul, face às encruzilhadas e aos impasses não resolvidos que os sindicatos e movimentos sociais, o movimento altermundialista enfrentam, num momento em que as exigências de resistência, de protesto, de acção colectiva são maiores, para enfrentar e vencer esta vaga de políticas neoliberais que renascem com maior violência e cavalgam a crise económica e financeira com o objectivo de destruir o Estado social e impor a completa ditadura dos mercados.

A consciência da necessidade de prosseguir a reflexão comum sobre os caminhos para desenvolver a coordenação e mobilização dos movimentos sociais à escala europeia e para se fazer o balanço do papel e do futuro do FSE conduziu também à conclusão inscrita na declaração final aprovada de se realizar em 23 e 24 de Outubro (ou 13 e 14 de Novembro) uma assembleia europeia em Paris.

O FSE apontou uma agenda de mobilização social europeia!

O Fórum Social Europeu, organizado desta vez em Istambul com grandes limitações de recursos e na base do activismo generoso e solidário de organizações sociais e sindicais turcas, sem apoios institucionais e sob a desconfiança do poder político turco, com uma participação do conjunto dos países europeus mais condicionada pelas dificuldades económicas agravadas da deslocação, afirmou-se todavia como o único grande espaço europeu de diálogo, de debate e de construção de convergências entre milhares de activistas e movimentos sociais na sua grande diversidade e pluralidade, marca distintiva da capacidade do movimento altermundialista.

As conclusões e análises contidas nos documentos aprovados nas várias assembleias temáticas – sobre a paz e a guerra, migrações, educação, trabalho, etc. (ver aqui) – exprimem bem essa diversidade e apontam também agendas para a coordenação e a acção comum a desenvolver em várias frentes.

Destacamos, pelo seu interesse para nós, o apoio manifestado a uma Semana de Acção contra a Cimeira da NATO entre 15 e 21 de Novembro, em Lisboa, que afirme a oposição à nova estratégia desta organização político-militar, que constitui um obstáculo à construção da paz mundial.

Não venham outra vez com a TINA! Existem alternativas para um mundo melhor!

Estava errada Thatcher, como estão enganados os seus actuais discípulos que repetem o mesmo, quando proclamou a conhecida TINA - "There is no alternative!" (Não há alternativa). Três décadas depois, cá estamos nós dispostos a provar que as alternativas existem. Precisamos é de juntar forças, estimular o engenho e arte e lutar por elas!

O FSE de Istambul, não escondendo as fraquezas e dificuldades actuais dos movimentos sociais, demonstrou também que existem muitas forças, muito activismo determinado em juntar vontades e capacidades para resistir e para construir alternativas que demonstrem que um mundo melhor é possível.

(Henrique Sousa, da Direcção da ATTAC Portugal)

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CPLP, Guiné Equatorial & Cª: petróleo ou amor platónico?

De repente, a CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com muitos discursos e poucos feitos no activo, aparece internacionalmente como um fruto apetecido. A cruel ditadura da Guiné Equatorial quer entrar como membro de pleno direito (já tem o estatuto de observador desde 2008) e, segundo o secretário executivo da CPLP, mais cinco países querem participar - a Austrália, a Indonésia, a Suazilândia, o Luxemburgo e até, pasme-se, a Ucrânia.

Qual a razão de tanto apetite por esta improdutiva organização? O petróleo, senhores.

Então não se está mesmo a ver? Uns querem a Guiné Equatorial dentro, porque isso facilitar-lhes-á o acesso a esse maná de "ouro negro" . Outros querem participar na CPLP, não porque haja petróleo no Beato, mas porque também há muito para explorar nas potências emergentes membros da CPLP - Brasil e Angola - e, também, em S. Tomé e Príncipe e no mar de Timor-Leste. Todos sabem que um espaço de relacionamento político pode ser uma bela passadeira para os negócios.

A próxima cimeira da CPLP está marcada para o dia 23 de Julho, em Luanda, em que Portugal passará o testemunho da presidência da organização para Angola e já foi noticiado que estará na agenda da reunião a decisão de entrada da Guiné Equatorial como membro efectivo, contando com o apoio publicitado de Cabo Verde e do Brasil.

O Presidente Lula esteve há dia naquele país, durante a sua visita a África, em que terá recusado visitar também a Guiné-Bissau, porque aqui tinha havido um golpe militar. Dois pesos e duas medidas. Mas o ministro brasileiro Celso Amorim que o acompanhava na visita, questionado sobre a razão do apoio do Brasil à adesão, logo explicou com meridiana clareza que "negócios são negócios". É tudo uma questão de "business" e esse está onde está o petróleo, que jorra abundantemente na Guiné Equatorial.

Mas o argumento mais surrealista em prol da adesão da Guiné Equatorial, país de língua castelhana com um milhão de habitantes, rico em petróleo e governado há 31 anos por um os mais cruéis ditadores no activo, Teodoro Obiang, foi hoje apresentado pelo Presidente de Timor-Leste, Ramos Horta. Este, com a enorme elasticidade política a que já nos habituou, não honrando um passado recente de luta heróica do povo timorense contra o sangrento domínio indonésio, quis dar uma ajuda, tapar as verdadeiras razões com uma peneira e veio explicar que a Guiné Equatorial "é o único país de língua espanhola em África" e que "o espanhol é quase um dialecto português" (sic!!!).

Estejam pois descansados todos os defensores da "nação valente" preocupados com o risco duma insidiosa invasão económica e cultural castelhana que nos liquide a valiosa identidade. Se a língua é a nossa pátria, como dizia Pessoa, então nós é que somos os pais deles e, por arrasto, de todos os países que falam castelhano.

E porque não convidar todos os países latino-americanos para a CPLP, o México, os próprios Estados Unidos da América, onde é já a segunda língua? Afinal, pode estar aqui o grande contributo português para a paz e cooperação mundiais, quiçá uma alternativa à enfraquecida ONU, tornando o português a nova língua franca, o novo esperanto mundial, abrindo-nos também uma risonha perspectiva para a resolução do desemprego interno - exportar para todo o mundo missionários, perdão, professores da língua pátria.

Haja ainda alguma vergonha e bom senso. Haja algum retorno da ética à política nas relações internacionais. Não voltem com a eterna conversa da oposição entre ética da responsabilidade (que tudo justifica na governação) e ética das convicções (que sempre sustenta belos discursos na oposição). Ou então, como o ministro brasileiro explicou curto e grosso, vamos aceitar que o equivalente universal de todas as relações humanas é o dinheiro e os mercados tudo determinam, incluindo os valores.

Abandonem ao menos os governantes a hipocrisia de falarem em democracia quando lhes convém para justificarem massacres, agressões e invasões de estados soberanos, e rasguem os Estatutos (ver aqui) da CPLP que afirmam que "qualquer Estado, desde que use o Português como língua oficial, poderá tornar-se membroda CPLP, mediante a adesão sem reservas aos presentes Estatutos" (Art.6º,1.) e que a CPLP é regida pelos princípios do "Primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social" (Art.5º,1.e). Se alguém tem dúvidas sobre o não cumprimento pela Guiné Equatorial destes princípios, é consultar os relatórios da Amnistia Internacional (ver aqui e aqui). Já basta a largueza de vistas e o realismo político que é preciso ter para considerar os regimes de alguns países-membros como respeitando estes princípios.

Tem razão Manuel Alegre quando com clareza afirma que a adesão da Guiné Equatorial "não tem sentido", lembrando que "não é um país de língua portuguesa", que é uma "petroditadura" e que "os princípios e os valores da democracia e da CPLP têm de estar acima dos negócios e do cheiro a petróleo".

A CPLP, se der o passo anunciado de converter o estatuto de observador (já inaceitável) da Guiné Equatorial em membro efectivo, vai contribuir para a legitimação política duma das piores ditaduras no poder, vai comprovar que a retórica da cooperação política, cultural e linguística é apenas cortina de fumo para justificar um espaço onde imperam os interesses económicos e vai pôr em causa a sua credibilidade política como instituição de cooperação internacional, afinal sem valores, sem limites, sem princípios.

Finalmente: que vai o Governo português fazer, cujo silêncio nesta matéria começa a ser ruidoso? Vai ter uma voz independente e própria, opondo-se à entrada da Guiné Equatorial e à degradação do projecto da CPLP ou, como já nos tem habituado, em nome da realpolitik (leia-se interesses económicos e subordinação à potência emergente, o Brasil), apoiar o indefensável?

(Henrique Sousa, da Direcção da ATTAC Portugal)

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O crime mais antigo do mundo

Duas notícias que reflectem bem o muito trabalho que ainda há a fazer nos domínios da prevenção da violência sobre as mulheres em Portugal. E é inadmissível que tímidas evoluções possam sequer por um segundo servir para minimizar o problema.

- 29 mulheres assassinadas pelos companheiros em 2009 (DN, 14/07/2010)
- Queixas de violência doméstica aumentaram 11,3% por ano (Público,14/07/2010)

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PT: interesse público, questão política, ou apenas um problema jurídico?

Por uma vez, estamos de acordo com José Sócrates na sua crítica "às posições ideológicas ultraliberais da Comissão Europeia" a propósito da queixa apresentada por esta contra o Estado português pela utilização pelo Governo dos direitos especiais contra a investida imperial da Telefónica na PT.

A ridícula resposta de Durão Barroso (ver aqui), no seu papel de notário diligente e servil dos interesses dominantes e procurando tapar o sol e a evidência com uma peneira, ao declarar que a questão é apenas jurídica, "não é política e muito menos ideológica", deu-nos pelo menos uma boa notícia:

Ao pretender justificar a sua condição de zelota da ortodoxia neoliberal comunitária, informou que a Comissão Europeia já apresentou queixa contra 7 outros Estados-membros (Espanha, Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Reino Unido, Itália) por razões semelhantes.

Mostrou assim que Portugal não está sozinho. Pelo menos nesta matéria, habituados que estamos aos últimos lugares, ocupamos o pelotão da frente da Europa! Afinal, quando toca a defender os interesses domésticos, os mais poderosos não fazem diferente e a invocada liberdade de circulação do capital predador até pode exigir limites.

Só é pena que Sócrates, cuja retórica tanto explora agora a defesa do interesse nacional e do Estado social, em confronto verbal com esse novo campeão do ultraliberalismo em Portugal que é Passos Coelho, não seja consequente e coerente, na sua orientação governativa, com este uso pontual pelo Governo dos direitos especiais do Estado enquanto accionista da PT. Ou teria que denunciar também as medidas anti-sociais que tomou, o PEC 1, o PEC 2 e o mais recente PEC 3, deixar de exaltar o lamentável Tratado de Lisboa com que Durão justifica as suas acções. Ou este caso da PT não passará dum incidente ou moeda de troca para que, mudando algo, tudo fique na mesma (mal).

O Governo deveria também extrair a consequência lógica desta guerra dos "mercados" e dos seus comentadores de serviço contra a decisão do Governo - voltar atrás na irracional política de privatizações anunciada, que agravam a prazo e não resolvem o problema do défice e da dívida, encarar seriamente a existência de empresas públicas nas áreas estratégicas dos bens públicos, queira ou não queira a UE. Ou vai limitar-se a pequenos actos de guerrilha, entradas de leão e depois compromissos de sendeiro, hoje na PT, amanhã na Galp ou na EDP, onde terá que lidar com problemas parecidos?

Também a saúde do Estado e dos negócios públicos melhoraria se o Governo socrático aprendesse com este episódio e abandonasse más companhias (como o BES e a Ongoing) enriquecidas à sombra da "situação" e que já mostraram, na sua reviravolta na PT logo que farejaram dinheiro graúdo, que o capital não tem pátria e que a defesa de centros de decisão nacional só serve para vagos e bem-pensantes manifestos de gestores prontos a alienar o negócio e a nacionalidade quando a fortuna lhes bate à porta. Os exemplos são abundantes.

Mas fica também uma outra conclusão moral e política deste episódio da PT: a condenação da hipocrisia de quantos (Sócrates,Cavaco Silva, outros dirigentes do PS, PSD e CDS-PP), quando Durão Barroso se pisgou para Bruxelas, abandonando o barco do Governo a meter água, elogiaram a sua nomeação por ser uma "honra" e do "interesse nacional" ter um português como Presidente da Comissão. Lembram-se? Viu-se!

Nota: a obra de arte utilizada é de Warhol ("Cifrão"), 1982.

(Henrique Sousa, da Direcção da ATTAC Portugal)

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Petição Plataforma Geral da Cultura

Na sequência dos cortes anunciados para o sector da cultura, cerca de 600 artistas reuniram-se na passada segunda-feira no Teatro Maria Matos em Lisboa. Foi consensual a contestação aos referidos cortes dadas as consequências nefastas que os mesmos acarretarão para a produção cultural nacional. Neste contexto, foi lançada uma petição (ver aqui). Convidamos naturalmente à sua assinatura.

(Imagem: No fim das contas)

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O Quiosque da ATTAC

Aqui ficam mais umas sugestões de leitura nesta segunda edição do quiosque da ATTAC:

• From the financial crisis to the world economic crisis, por Gustav Horn et al.;


• Managing the Euro: Mission Impossible! (em francês), por Samir Amin;


• Notation financière : le marché corrupteur, por Jacques Adda


• Rigueur: le piège, por Sandra Moatti


• A crise financeira global e depois: um novo capitalismo?, por Luiz Carlos Bresser-Pereira


• O establishment judaico da América não está a salvar a democracia de Israel, por Peter Beinart

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Terminou o Fórum Social Europeu em Istambul

O Fórum Social Europeu de Istambul decorreu entre os dias 1 e 4 de Julho. Mais de 10 000 activistas participaram na manifestação final contra a crise financeira e pelos direitos humanos (ver aqui).

Aqui fica também o vídeo da manifestação mundial de mulheres realizada durante o Fórum.

Mais vídeos e notícias no World Social Forum TV e na página do FSE 2020 no Facebook.

Depois se fará o balanço desta importante assembleia altermundialista de movimentos sociais europeus.



(Henrique Sousa, da Direcção da ATTAC Portual)

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Que tal ouvir os Portugueses?

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Apelo da ATTAC France

Chère amie, cher ami,

Comme vous le savez, depuis sa création en 1998, Attac alerte sans relâche les citoyennes et les citoyens sur les périls de la finance mondialisée et dérégulée, et la crise financière qui a débuté en 2008 confirme nos pires craintes. Cette crise, qui rebondit actuellement en Europe, n'est pas une simple crise économique, mais la crise d'une civilisation d'avidité et d'irresponsabilité.

Avoir eu raison avant d'autres nous donne des responsabilités particulières. En France, avec la fondation Copernic, nous avons initié un rassemblement pour « faire respecter les exigences citoyennes sur les retraites », qui rencontre un large écho. En Europe, face à la déferlante des plans d'austérité, nous travaillons à une mobilisation citoyenne, seule capable d'imposer à terme la refondation d'une nouvelle Union solidaire et écologique, et d'éviter une flambée nationaliste et xénophobe aux conséquences imprévisibles. Au plan global, avec le mouvement syndical international et de nombreuses associations écologiques et de solidarité, nous portons notre exigence d'une taxation des transactions financières, pour désarmer les marchés financiers et financer les urgences sociales et écologiques.

Mais le décalage est vertigineux entre nos ressources et nos responsabilités. Par souci d'indépendance Attac dépend presque uniquement des adhérents et sympathisants pour se financer. C'est pourquoi nous faisons aujourd'hui appel à vous. Pour approfondir notre démarche d'éducation populaire, pour tisser les liens et les alliances qui permettront aux mouvements sociaux de sortir de l'impuissance, pour travailler à la construction d'alternatives, Attac a terriblement besoin de vous.

En adhérant à Attac, quelles que soient vos disponibilités, ou en faisant un don même minime, vous soutiendrez un mouvement citoyen qui combat les racines d'un mal qui ronge notre société, l'hégémonie de la finance sur nos vies. Vous savez que ce soutien ne servira ni écurie présidentielle ni ambitions personnelles. Notre mouvement n'a qu'un objectif: promouvoir l'intervention démocratique des citoyens dans les affaires communes. Pour nous réapproprier ensemble l'avenir de notre monde, aujourd'hui gravement menacé.

Votre contribution, quelle qu'elle soit, sera un grain de sable supplémentaire dans les rouages de la machine à broyer les solidarités.

Avec nos salutations amicales et fraternelles,

Aurélie Trouvé, Thomas Coutrot
coprésidents d'Attac France

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Para mais informações, ver http://www.attac.fr/

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