quinta-feira, 26 de março de 2009

Do fim dos Paraísos Fiscais às Taxas Globais

A Attac France publicou um extenso relatório sobre o efeito nefasto dos paraísos fiscais na estabilidade da economia, em que defende duas medidas urgentes para combater a actual crise financeira: o fim dos paraísos fiscais e a introdução de taxas à escala global.

O relatório explora a responsabilidades dos paraísos fiscais na génese da crise, analisando a forma como contribuem para:

* a opacidade e instabilidade do sistema financeiro;
* a criação de capitais especulativos;
* a desregulação massiva do sistema financeiro;
* a concentração de grandes volumes de capital móvel;
* a privação de fontes fiscais devidas aos Estados e organismos internacionais de regulação, com as quais seria possível responder às necessidades sociais mais urgentes e contribuir para a solução da crise ecológica.

Paralelamente a estas medidas, o relatório propõe ainda a implementação de algumas taxas a nível mundial, que permitiriam não apenas regular os circuitos financeiros como dotar os poderes públicos de meios para poderem garantir o acesso de tod@s a bens básicos como a água potável, a educação e a cultura, e ainda preservar o clima, a biodiversidade e qualidade da água, do ar de dos solos.

Estas taxas incidiriam sobre:

* as transacções financeiras;
* os investimentos directos no estrangeiro;
* os lucros das multinacionais;
* as grandes fortunas;
* as emissões de carbono;
* a produção de plutónio e minérios enriquecidos;
* o transporte aéreo.

O documento está disponível em francês aqui.

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